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更新日:2014年7月21日

税金のお知らせ(ポルトガル語)

Informação sobre o Imposto
 

 Bem-vindos à Província de Nagano.

 No Japão o dinheiro dos impostos é utilizado em vários serviços do governo tais como o tratamento do lixo, corpo de bombeiros, segurança no trânsito, educação, etc.

 Os cidadãos que não tem nacionalidade japonesa e que se enquadram em certas condições também tem que pagar imposto. Solicitamos que o pagamento seja feito até a data do vencimento.

Agora vamos explicar sobre os principais impostos e quem tem a obrigação de contribuir. (No Japão há o imposto nacional, como o imposto sobre rendimentos-Shotokuzei, etc, o imposto provincial e o imposto municipal. Vamos dar a explicação sobre os principais impostos provinciais e municipais).

 

<Principais impostos >

Nome do imposto Quem tem a obrigação
de contribuir

Época de pagamento
(ver Nota 1)

Local de pagamento

Outros

Imposto municipal

Imposto individual

Kojin Juminzei

(imposto provincial e municipal)
Estar morando ou ter previsão de morar mais de 1 ano no Japão. Estar residindo na província de Nagano na data de 1 de janeiro do ano corrente. Junho, agosto,outubro e janeiro. (para os assalariados o imposto vem descontado mensalmente no salário)

- Instituições
 financeiras
 (bancos,
 shinyokinko,
 correios, etc)

- Setor de assuntos
 fiscais das
 prefeituras

1. O contribuinte deve preencher o formulário de declaração de imposto (Shichoson kenminzei shinkokusho) e entregar até o dia 15 de março na prefeitura onde reside no dia 1 de janeiro do ano corrente.

A entrega não será necessária para quem é assalariado ou entregou a Declaração de Imposto de Renda.

2. Em meados de junho o contribuinte  
  receberá o aviso para pagar o imposto
 (Nozei tsuchisho – ver Nota 2).

Imposto do seguro de saúde

Kokumin Kenko hokenzei
Os que estão inscritos no Seguro Nacional de Saúde

De 4 a 12 vezes por ano (varia de prefeitura para prefeitura)

entre abril a março
No mês seguinte à inscrição o contribuinte receberá o aviso para pagar o imposto (Nozei tsuchisho).

Imposto sobre veículos leves

Keijidoshazei
Os que tem posse ou registro de veículos leves ou motos na data de 1 de abril 31 de maio Todos os anos em meados de maio (2 semanas antes do prazo de de pagamento) o contribuinte receberá o aviso para pagar o imposto (Nozei tsuchisho).
Imposto provincial

Imposto sobre veículos automotores

Jidoshazei
Os que tem posse ou registro de veículos na data de 1 de abril 31 de maio

Instituições financeiras (bancos, shinyokinko, correios, etc)

Loja de conveniência

Setor de assuntos fiscais dos Escritórios Regionais
Todos os anos em meados de maio o contribuinte receberá o aviso para pagar o imposto (Nozei tsuchisho).

Nota 1 ) A época de pagamento do imposto varia de prefeitura para prefeitura, para mais detalhes favor entrar em contato com o setor
 de assuntos fiscais da prefeitura local

Nota 2 ) 「Nozei tsuchisho」:É o aviso de pagamento do imposto onde consta a lei de tributação, nome e endereço do contribuinte, valor do imposto a ser pago e data de pagamento. É um documento necessário para o pagamento do
 imposto.

Nota 3) Além dos impostos citados acima, há também outros impostos. (Por exemplo, imposto sobre a aquisição de bens imóveis –Fudousan Shutokuzei (imposto provincial) e o imposto sobre posse de bens imóveis – Kotei Shisanzei (imposto municipal)

* Utilize o prático sistema de débito automático para você não esquecer e não precisar vir a uma instituição financeira para pagar o imposto.

* Para sua praticidade, solicite ao setor da empresa responsável pelo salário que o imposto individual seja descontado do salário.

* Avise o Setor de assuntos fiscais (Zeimu tantoka) quando for mudar de residência.

* Se o imposto não for pago no prazo estabelecido, por lei, haverá a cobrança de uma multa por atraso.
 Além disso, seu salário ou sua poupança poderão ser confiscados.

* Procure o Setor de Assuntos Fiscais (Zeimu tantoka) da prefeitura local para impostos municipais e o Setor de Assuntos  Fiscais (Zeimuka) do Escritório Regional mais próximo ou da Sede da Província para impostos provinciais.

お問い合わせ

総務部税務課

電話番号:026-235-7046

ファックス:026-235-7497

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