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Informação sobre o Imposto
Bem-vindos
à Província de Nagano.
No
Japão o dinheiro dos impostos é utilizado em vários serviços do governo
tais como o tratamento do lixo, corpo de bombeiros, segurança no
trânsito, educação, etc.
Os
cidadãos que não tem nacionalidade japonesa e que se enquadram em certas
condições também tem que pagar imposto. Solicitamos que o pagamento seja
feito até a data do vencimento.
Agora vamos explicar sobre os principais impostos e quem tem a obrigação
de contribuir. (No Japão há o imposto nacional, como o imposto sobre
rendimentos-Shotokuzei, etc, o imposto provincial e o imposto municipal.
Vamos dar a explicação sobre os principais impostos provinciais e
municipais).
＜Principais
impostos ＞
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Nome do imposto |
Quem tem a obrigação
de contribuir |
Época de pagamento
(ver Nota 1) |
Local de pagamento |
Outros |
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Imposto municipal |
Imposto
individual
Kojin
Juminzei
(imposto provincial e municipal） |
Estar morando ou ter previsão de morar mais de 1 ano no Japão.
Estar residindo na província de Nagano na data de 1 de janeiro
do ano corrente. |
Junho, agosto,outubro e janeiro. (para os assalariados o imposto
vem descontado mensalmente no salário) |
-
Instituições
financeiras
(bancos,
shinyokinko,
correios, etc)
- Setor de assuntos
fiscais das
prefeituras |
① O
contribuinte deve preencher o formulário de declaração de
imposto (Shichoson kenminzei shinkokusho) e entregar até o dia
15 de março na prefeitura onde reside no dia 1 de janeiro do ano
corrente.
※
A entrega não será necessária para quem é assalariado ou
entregou a Declaração de Imposto de Renda.
② Em
meados de junho o contribuinte
receberá
o aviso para pagar o imposto
(Nozei
tsuchisho – ver Nota 2). |
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Imposto
do seguro de saúde
Kokumin Kenko hokenzei |
Os que estão inscritos no Seguro Nacional de Saúde |
De 4 a
12 vezes por ano (varia de prefeitura para prefeitura)
entre abril a março |
No mês seguinte à inscrição o contribuinte receberá o aviso para
pagar o imposto (Nozei tsuchisho). |
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Imposto
sobre veículos leves
Keijidoshazei |
Os que tem posse ou registro de veículos leves ou motos na data
de 1 de abril |
31 de maio |
Todos os anos em meados de maio (2 semanas antes do prazo de de
pagamento) o contribuinte receberá o aviso para pagar o imposto
(Nozei tsuchisho).
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Imposto provincial |
Imposto
sobre veículos automotores
Jidoshazei |
Os que tem posse ou registro de veículos na data de 1 de abril |
31 de maio |
Instituições financeiras (bancos, shinyokinko, correios, etc)
Loja de
conveniência
Setor de assuntos fiscais dos Escritórios Regionais |
Todos os anos em meados de maio o contribuinte receberá o aviso
para pagar o imposto (Nozei tsuchisho).
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Nota 1 ) A época de pagamento do imposto varia de prefeitura para
prefeitura, para mais detalhes favor entrar em contato com o
setor
de assuntos fiscais da prefeitura local
Nota 2 )
「Nozei
tsuchisho」：É
o aviso de pagamento do imposto onde consta a lei de tributação, nome e
endereço do contribuinte,
valor do imposto a ser pago e data de pagamento. É um documento
necessário para o pagamento do
imposto.
Nota 3) Além dos impostos citados acima, há também outros impostos.
(Por exemplo, imposto sobre a aquisição de bens imóveis –
Fudousan Shutokuzei
(imposto provincial) e o imposto sobre posse de bens imóveis – Kotei
Shisanzei (imposto municipal)
＊ Utilize
o prático sistema de débito automático para você não esquecer e não
precisar vir a uma instituição financeira para pagar
o imposto.
＊ Para
sua praticidade, solicite ao setor da empresa responsável pelo salário
que o imposto individual seja descontado do salário.
＊ Avise
o Setor de assuntos fiscais (Zeimu tantoka)
quando for mudar de
residência.
＊ Se
o imposto não for pago no prazo estabelecido, por lei, haverá a cobrança
de uma multa por atraso.
Além disso, seu salário ou sua poupança poderão ser confiscados.
＊ Procure
o Setor de Assuntos Fiscais (Zeimu tantoka) da prefeitura local para
impostos municipais e o Setor de Assuntos
Fiscais
(Zeimuka) do Escritório Regional mais próximo ou da Sede da Província
para impostos provinciais.
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